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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Caeiro
XII
Legislatura
Teresa Caeiro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
879/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica
Tipo
Projeto de Lei
Número
871/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
870/XII
Sessão
4
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
868/XII
Sessão
4
Título
Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2/AL/XII/4
Data
2014-12-18
Título
Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço
Número
3823/AL/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
Número
3822/AL/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
Número
3821/AL/XII/3
Data
2014-07-09
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo
Número
3820/AL/XII/3
Data
2014-07-09
Título
Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1398/XII/4
Data
2015-04-16
Título
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela
Número
1397/XII/4
Data
2015-04-16
Título
Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Dupla Inscrição
Número
1195/XII/4
Data
2015-03-20
Título
Formação em Suporte Básico de Vida
Número
1194/XII/4
Data
2015-03-20
Título
Formação em Suporte Básico de Vida
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/XII
D.Relatório
2011-09-22
Título
Estabelece a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo, salvo em situações excepcionais ou quando a opção do utente seja por outro medicamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
101/XII
D.Relatório
2012-11-28
Título
Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
205/XII
D.Relatório
Título
Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-23
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
254/XII/2
D.Relatório
2013-04-24
Assunto
Em defesa da Qualidade nos Cuidados de Saúde de Proximidade.
Número
463/XII/4
D.Relatório
2015-02-04
Assunto
Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Medicamentos / Patentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer; Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Data da reunião
2015-05-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre o anúncio do Ministério da Saúde no sentido de a vacina antipneumocócica Prevenar ir integrar o Programa Nacional de Vacinação.
Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Laura Esperança (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Helena Pinto (BE) e Paula Santos (PCP).
Data da reunião
2015-05-07
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Situação da Saúde em Portugal".
Ao Ministro da Saúde (Fernando Leal da Costa).
Data da reunião
2015-04-23
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica;
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2012-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Início
2015-03-13
Fim
2015-03-15
Delegação
"European oundtable 2015"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
China
Início
2014-05-11
Fim
2014-05-19
Delegação
Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-12-02
Fim
2013-12-02
Delegação
19th Summit of Chairmen of the EPP Parliamentary Groups in the National Parliaments of the European Union and in the European Parliament
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Praga
Início
2013-04-17
Fim
2013-04-19
Delegação
"23nd Prague Writers Festival"
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Tétouan
Início
2012-07-07
Fim
2012-07-07
Delegação
Conferência "L'approche genre dans le développment de la femme en Méditerranée"
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bangladesh
Início
2012-03-17
Fim
2012-03-25
Delegação
Visita de estudo sobre saúde reprodutiva, planeamento familiar e desenvolvimento sustentável
Audições
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
110-CS-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
Número
109-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para Prevenção e Controlo das Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
Número
106-CS-XII
Data
2015-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD
Entidades
Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental
[mais...]
Audiências
Número
155-CS-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas»
Entidades
Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
Número
154-CS-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do «ABC do Hospital», que pretende combater a iliteracia na área da saúde
Entidades
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Número
153-CS-XII
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Novo Contrato Social para a Farmácia»
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
151-CS-XII
Data
2015-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Troca de informações e abordagem de temas no âmbito das políticas de saúde no geral e na área das drogas em Portugal»
Entidades
Comissária das Drogas do Governo Federal;Delegação da Comissão Parlamentar Federal Alemã (Bundestag) para a Saúde;Ministério Federal para a Saúde
Número
147-CS-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentar os problemas com que se defronta a Associação
Entidades
ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental
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Deslocações
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Eventos
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-06-25
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"
Data
2013-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório Edifício Novo
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração Dia Mundial da Saúde
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Membro]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura